Pernambuco: Justiça determina bloqueio de R$ 121 mil do SISMEPE para garantir tratamento de filho de policial militar com TEA
A Justiça de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 121.217,50 das contas do SISMEPE após o sistema de saúde dos militares deixar de cumprir uma decisão que já havia autorizado o custeio do tratamento multidisciplinar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O SISMEPE foi intimado a comprovar o pagamento das terapias, mas não apresentou nenhuma resposta. Diante da inércia, e com o aval do Ministério Público, o Juízo autorizou o bloqueio para garantir a continuidade dos atendimentos na clínica responsável pelo acompanhamento da criança, referentes aos meses de março a julho de 2025.
Assim que o valor for bloqueado, será transferido diretamente para a clínica. A família deverá prestar contas das sessões realizadas para que novos pagamentos possam ser autorizados, caso necessário.
