O Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a questão nº 48 da prova objetiva do concurso Edital nº 001/2023 para o cargo de Professor Polivalente – Creche/Pré-Escola e determinou que a pontuação da questão seja mantida na nota final de um policial militar, garantindo sua reclassificação.
O militar alegou que a questão trazia um erro no enunciado ao apontar um artigo da lei, enquanto a alternativa considerada correta se referia a outro. Também informou que recorreu administrativamente, mas o gabarito foi mantido.
Antes da decisão final, já havia uma determinação provisória para a banca reconhecer a nulidade da questão, computar a pontuação e reclassificar o candidato. A banca informou que cumpriu essa ordem e que ele passou para a 13ª posição.
Com o novo julgamento, essa medida foi confirmada e a reclassificação mantida, com efeitos para convocações nas etapas seguintes e eventual nomeação, caso ele fique dentro do número de vagas.