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Piauí: Policial militar é promovido a Capitão com efeitos retroativos após reconhecimento de preterição

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou que um policial militar seja promovido ao posto de Capitão, com data retroativa a 25 de junho de 2023, após reconhecer que ele foi preterido em relação a colegas mais modernos que já haviam alcançado a mesma patente.

O militar demonstrou que dois paradigmas, ambos ingressos na corporação após ele, já haviam sido promovidos, enquanto sua carreira permanecia estagnada.

A Justiça reconheceu a falha na escala hierárquica e determinou a correção imediata do enquadramento funcional. Além disso, o Estado deverá pagar as diferenças salariais correspondentes ao período retroativo.